O franchising se consolidou como um dos modelos de negócio mais sólidos do Brasil.
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Como franquear sua marca com segurança jurídica

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Como franquear sua marca com segurança jurídica

7 de out. de 2025

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Rafaela França

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Aprender como franquear sua marca é entender que o processo vai muito além de abrir novas unidades. O franchising se consolidou como um dos modelos de negócio mais sólidos do Brasil: em 2024, o setor movimentou R$273 bilhões, registrando crescimento de 13,5%, segundo a Associação Brasileira de Franchising (ABF).

Mas franquear também é proteger a marca. A formatação correta garante segurança jurídica na franquia, padronização de processos e governança, pilares essenciais para preservar a reputação e assegurar crescimento consistente e credível.

Riscos ao não proteger sua franquia

Expandir um negócio sem estrutura é como comprar um carro de alto valor e recebê-lo sem freios, manual ou seguro: o risco de falhas e prejuízos é inevitável.

No universo das franquias, a marca é o ativo central. Sem proteção de marca, padronização e governança, surgem problemas como uso indevido por terceiros, concorrência desleal e perda de credibilidade. Em 2022, ações por uso indevido de marca na internet movimentaram cerca de R$28 milhões no Brasil, segundo levantamento da Brunner Digital. Mais de 80% desses processos foram favoráveis aos titulares da marca, evidenciando a importância do registro e da proteção legal.

Casos emblemáticos envolvendo empresas globais, como Apple e Coca-Cola, demonstram como a ausência de registro ou a semelhança de marcas pode resultar em perda de exclusividade, indenizações milionárias ou até mudanças forçadas de nome.

Os dados confirmam que a falta de padronização de franquias — ausência de manuais de boas práticas, comunicação clara e controle de qualidade — gera inconsistência entre unidades, confunde clientes e compromete o valor da marca.

A formatação de franquia funciona justamente como o conjunto de freios, manual e seguro de um veículo: estabelece contratos sólidos, define padrões operacionais e cria mecanismos de governança que blindam a marca e asseguram consistência em cada unidade. Como destaca Lucien Newton, vice-presidente de Consultoria do Ecossistema 300 Franchising, em entrevista para o Estadão, a franquia é o modelo mais seguro para empreender. “Acreditamos que franquia é o modelo mais responsável de empreender, porque une método, suporte, escalabilidade e impacto”, afirma. 

Franquia é sinônimo de governança

A expansão de uma marca exige mais do que capital: requer governança de franquias para garantir consistência em cada unidade.

No contexto do franchising, governança é o conjunto de regras, práticas e estruturas de gestão que organizam a relação entre franqueador e franqueado. Ela assegura que todas as unidades sigam padrões de qualidade, identidade visual e atendimento. Também envolve transparência jurídica, por meio de documentos como a Circular de Oferta de Franquia (COF) e o contrato de franquia, além de auditorias, treinamentos e suporte contínuo.

A Lei de Franquias (Lei nº 13.966/2019) exige que a COF contenha obrigações e dados essenciais ao candidato a franqueado, garantindo que todos os aspectos do negócio (suporte, taxas, histórico da franqueadora etc.) sejam apresentados de forma clara antes da assinatura do contrato. 

Erros comuns em redes que crescem rápido, mas sem estrutura, indicam que ausência de padronização nas operações, comunicação falha com franqueados e suporte operacional insuficiente são fatores que comprometem a credibilidade da marca. 

Casos recentes como os das redes Giolaser e Cacau Show evidenciam que disputas jurídicas não são apenas teóricas: ausência de transparência contratual, reclamações de franqueados e problemas de governança resultam em crises de imagem, processos legais e perda de confiança no mercado. 

Padronização como proteção

Se a governança jurídica estabelece as regras do jogo, a padronização de franquias é o que garante a execução uniforme na prática. Ela envolve desde a identidade visual até os processos de atendimento, operação e relacionamento com clientes.

De acordo com o SEBRAE, a padronização é um dos pilares do franchising, pois assegura que a percepção da marca seja a mesma em todas as unidades, independentemente da cidade ou do franqueado responsável. 

Na prática, isso significa que o cliente que entra em uma unidade da rede deve encontrar a mesma identidade visual, a mesma qualidade de atendimento e os mesmos padrões de produto ou serviço que teria em qualquer outra. Essa consistência fortalece a confiança na marca e protege sua reputação.

Empresas como O Boticário, com milhares de unidades, são exemplos claros de como a padronização bem executada evita ruídos de imagem. Auditorias periódicas, manuais de boas práticas e ferramentas digitais de monitoramento garantem que cada franqueado siga os mesmos procedimentos e preserve o valor da marca. 

Sem esse cuidado, a expansão pode se tornar um risco: variações de qualidade entre unidades confundem clientes e podem enfraquecer o posicionamento construído pela rede.

Governança e suporte sustentam a longo prazo 

A expansão de uma rede não se sustenta apenas em contratos e manuais. A longo prazo, o diferencial está no suporte contínuo oferecido pelo franqueador.

Entre os fatores que mais impactam a satisfação dos franqueados estão treinamento adequado, suporte operacional e apoio em marketing. Esses elementos funcionam como reforços de governança, garantindo que os padrões sejam cumpridos e que a rede consiga inovar sem perder consistência.

Na prática, isso significa oferecer ao franqueado:

– Treinamentos regulares, que atualizam práticas de gestão e operação;

– Consultoria de campo, para identificar pontos de melhoria em cada unidade;

– Ferramentas de gestão e CRM, que integram reservas, clientes e resultados;

– Campanhas de marketing centralizadas, que fortalecem a marca no mercado e aliviam o franqueado de custos individuais elevados.

Esse acompanhamento contínuo é essencial para preservar a confiança do público. Sem ele, a rede corre o risco de fragmentação, com unidades operando de formas diferentes e entregando experiências inconsistentes.

Em resumo, a combinação de contrato de franquia, padronização e suporte contínuo cria um ciclo de governança que protege a marca e permite crescimento sustentável.

O mercado de franquias em números

Além dos números expressivos de faturamento, o franchising brasileiro se destaca pela capacidade de geração de empregos e resiliência em segmentos estratégicos. Segundo a ABF, o setor reúne aproximadamente 197 mil unidades franqueadas e gera cerca de 1,7 milhão de empregos diretos no país.

O segmento de Saúde, Beleza e Bem-Estar é destaque: apenas no primeiro trimestre de 2024, cresceu 14,7% em relação ao ano anterior, movimentando mais de R$14 bilhões. Trata-se de uma área que mantém demanda mesmo em períodos de instabilidade econômica, confirmando o potencial de negócios vinculados ao bem-estar e à qualidade de vida.

Esses dados mostram que entender como franquear sua marca não é apenas um movimento de expansão, mas também uma forma de se posicionar em setores que oferecem segurança, demanda contínua e sustentabilidade a longo prazo.

Ecossistema 300 Franchising: especialista em franquias 

Franquear uma marca vai muito além de abrir novas unidades. É um processo que envolve formatação, proteção jurídica, padronização e governança para preservar a identidade do negócio e garantir crescimento sustentável.

Com práticas sólidas de gestão e suporte contínuo, a franquia se consolida como um dos modelos mais seguros e eficientes de expansão, capaz de gerar consistência operacional e confiança junto ao mercado.

No Brasil, o Ecossistema 300 Franchising se destaca como responsável por estruturar, acelerar e escalar algumas das maiores redes do país. Ao lado de especialistas, o empreendedor encontra não apenas um caminho para aprender como franquear sua marca, mas também um parceiro estratégico para construir uma rede sólida e lucrativa.

O próximo passo é buscar orientação especializada, afinal, uma formatação bem estruturada é o que transforma potencial em resultado e protege o patrimônio mais valioso de qualquer empresa: a sua marca. 

Saiba mais sobre o Ecossistema 300 Franchising e baixe nossos materiais gratuitos sobre expansão e formatação de franquias

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